O Bruto | “Ao invés de placas nas ruas,”mesinhas”, alerta especialista sobre eleições 2016

“Ao invés de placas nas ruas,”mesinhas”, alerta especialista sobre eleições 2016

23/02/2016

A janela eleitoral até o dia 19 de março gerou um troca troca nos partidos políticos na Bahia. O especialista em direito eleitoral Jaime Barreiros tirou dúvidas, na Vida Fm 106,1, sobre as novas regras impostas com a mini-reforma eleitoral. As placas nas ruas estão proibidas, mas ao invés de placas nas ruas, mesinhas com distribuição de panfletos poderão ser colocadas. A legislação prevê que pode ter pessoas em pontos fixos fazendo essa atividade. Vai ter candidato com vários equipamentos nas ruas e avenidas da cidade”, disparou o jurista. Em relação a troca-troca no partidos o especialista mostra preocupação, porém alerta que até os suplentes de deputados podem também ir para outras siglas. “Se vale para o deputado, também vale para o suplente, isso é claro na legislação, apesar da vaga ser da coligação, se entende que o suplente estaria apto a fazer a troca de partido, já que foram os votos depositados nele, que o colocou nessa posição”, disse Jaime Barreiros. A inconstitucionalidade da nova reforma também pode ser colocada por alguma sigla, porém não deve ser aceita pelo Superior Tribunal de Justiça. “O argumento da incostitucionalidade é válido, mas como o STJ também analisa tudo de forma política, a reforma deve prevalecer. Quem mudar não deverá ter problemas”, finalizou o especialista.

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