O Bruto | Deputado Adolfo Viana (PSDB) apresenta projeto para que presos paguem pelos custos que geram nos presídios

Deputado Adolfo Viana (PSDB) apresenta projeto para que presos paguem pelos custos que geram nos presídios

27/04/2016

Um projeto de lei que obrigue os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão é de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). “”Não se pode gastar mais com preso do que com um aluno na escola”, diz o deputado. Segundo o projeto, os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. “Isso também seria bom para ressocializar o preso. Se o detento passa dez anos sem trabalhar quando sair de lá ele não vai querer trabalho”, afirma o deputado.

Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA”, disse o parlamentar.

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