O Bruto | Estupro coletivo pode ter pena de 30 anos; medida já foi aprovada pelo Senado

Estupro coletivo pode ter pena de 30 anos; medida já foi aprovada pelo Senado

01/06/2016

Um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas foi aprovado pelo Senado, ontem. A proposta, além de agravar a punição para 30 anos de prisão, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

Notícias Relacionadas

TREMENDAL

Homem é preso na Bahia por esquartejar esposa no Natal

auxilio

Na Bahia, João Roma promete Auxílio Brasil permanente

politica

Após aprovação do relatório final da CPI, Trump divulga mensagem a Bolsonaro

bahia

Governo prorroga decreto que libera eventos com até 500 pessoas na Bahia

SIGA:
© 2017 Todos os Direitos Reservados à O BRUTO