O Bruto | Ex-funcionários do jornal A Tarde fazem acordo trabalhista

Ex-funcionários do jornal A Tarde fazem acordo trabalhista

28/04/2016

A proposta de acordo intermediada pelo Juízo de Conciliação e Julgamento de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o pagamento de dívidas trabalhistas dos ex-funcionários do Jornal A Tarde foi aceita, na última terça-feira (26). A proposta foi aceita pela maioria dos trabalhadores presentes na sessão. A audiência foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy e pelo juiz Júlio Massa, com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro.

A proposta prevê que o A Tarde faça um depósito inicial de R$ 450 mil, no dia 20 de maio para iniciar o pagamento do débito trabalhista. Até março de 2017, a empresa terá que fazer aportes de R$ 250 mil e posteriormente, de R$ 300 mil, até a quitação total das dívidas, que serão atualizadas mediante a aplicação de taxa mensal de 1% de juros mais Taxa de Referência (TR). O acordo prevê, ainda, a penhora unificada do imóvel onde funciona o jornal e a sua inclusão em leilão judicial no caso de atraso de três parcelas fixadas. De acordo com o desembargador Muricy, a primeira parcela vai garantir a quitação da rescisão de 51 empregados.

No total, foram demitidos 126 trabalhadores em 2015, que ainda não receberam suas rescisões. Os trabalhadores chegaram a recorrer ao MPT. Um acordo extrajudicial havia sido firmado, mas o A Tarde só pagou a primeira parcela. Outros trabalhadores, porém, também podem aderir ao novo pacto firmado na Justiça. Uma parcela do acordo será reservada para quitar processos mais antigos. Cada trabalhador deverá fazer uma adesão formal ao acordo global para receber os créditos, através de requerimento, com intermédio dos sindicatos, ou de advogados constituídos.

Com informações do Bahia Notícias

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