O Bruto | Janot emite novo parecer atestanto ilegalidade na nomeação de Lula como ministro

Janot emite novo parecer atestanto ilegalidade na nomeação de Lula como ministro

08/04/2016

Um novo parecer foi emitido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a anulação da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Segundo Janot, com a nomeação de Lula, houve desvio de finalidade na nomeação. “Diante desse universo, incluída a atuação fortemente inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato e, por conseguinte, para declarar nulidade do decreto presidencial”, afirmou o procurador. Segundo o procurador, “o momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”.

Com informações do Bahia Notícias

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