O Bruto | Justiça indefere liminar para barrar obras do BRT em Salvador

Justiça indefere liminar para barrar obras do BRT em Salvador

10/07/2018 Por: Redação

As obras do BRT na capital baiana estão tendo muitos embates entre ambientalistas e prefeitura de Salvador. Em mais 2 tentativas de impedir as obras através de liminar, a justiça não actou o pedido e determinou a continuidade das obras. Os pedidos foram feitos pelo Instituto dos Advogados da Bahia (IAB),  pelo Ministério público Federal e Estadual (MPF e MPE). A justiça entendeu que todos os critérios estão dentro dos parâmetros legais estabelecidos.  A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT e a nulidade do edital de licitação feitos nas ações civis públicas. Em sua decisão publicada na noite desta terça-feira, a magistrada nega as liminares, alegando que “os argumentos angariados pelo município são suficientemente relevantes para caracterizar o periculum in mora inverso, consubstanciado, em suma, em dano ao tesouro municipal e aos interesses e direitos públicos envolvidos, a serem definitivamente custeados pela população tanto em recursos do erário quanto em negação de serviços públicos essenciais, como é a mobilidade urbana, na cidade de Salvador, e que seria impossível reverter o provimento antecipado, sem que daí adviessem prejuízos de grande monta ao município, com a eventual sustação do ajuste celebrado”. BRT é um meio de transporte que utiliza ônibus em corredores exclusivos. Parte da obra está nas avenidas Juracy Magalhães e ACM. Manifestantes alegam que árvores centenárias estão sendo cortadas e isso causaria impacto ambiental e paisagístico urbano em Salvador.

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