O Bruto | Lava Jato afirma em nota que há fortes indícios que Lula recebeu propina da Petrobras

Lava Jato afirma em nota que há fortes indícios que Lula recebeu propina da Petrobras

04/03/2016

Em nota integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que “há evidências” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro desviado da Petrobras. O conteúdo do documento diz que:  “há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”.  O petista foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (4), para prestar depoimento.

Confira o teor da nota na íntegra:

“Estão sendo cumpridos, nesta data, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex­Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pessoas associadas.”
Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-­se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas. Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
O ex­-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse.
No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex­-presidente.
O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164­-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.
Embora o ex­-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário,  como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.
Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro.
A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobrás, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobrás, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.
As apurações apontam também para o fato de que o ex­-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobrás.
De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29/10/2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex­-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas.
Encontrou­-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas.
Ademais, o ex­-presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.
Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras.
Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164­A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex­Presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinhero, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex­Presidente e sua esposa, ex­-primeira-dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex­-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobrás.
Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex­-presidente, de 01/01/2011 a 01/2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando­se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.”

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