O Bruto | MP combate venda irregular de fogos de artifício no São João

MP combate venda irregular de fogos de artifício no São João

21/06/2019 Por: Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de fogos de artifícios no município de Feira de Santana.

Empresas e pessoas físicas que forem flagradas comercializando produtos irregularmente serão autuados e terão a mercadoria apreendida.

A decisão é da promotora de Justiça Márcia Morais Vaz, que definiu a ação fiscalizatória em parceria com outros órgãos públicos.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira.

Atentos a essa questão, os agentes que irão atuar na operação vão percorrer estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade.

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