O Bruto | Procon fiscaliza comércio para o Dia dos namorados

Procon fiscaliza comércio para o Dia dos namorados

12/06/2018 Por: Redação

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) iniciou na terça-feira (05), a “Operação Afrodite 2018”, para fiscalizar lojas de l ingerie, sexy shop’s e motéis e seguirá até o próximo dia 12, onde será celebrado o dia dos namorados.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do Dia dos Namorados, objetivando fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.
Na edição anterior, desta mesma operação, realizada em JUNHO/2017, o órgão autuou 04 fornecedores, principalmente pelas infrações de comercialização de produtos com prazo de validade vencida; produtos importados sem a devida tradução para o idioma nacional; produtos expostos sem a precificação adequada e visível, bem como a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis e de fácil acesso.

Até o momento, 10 motéis foram autuados por comercialização/manutenção em estoque de produtos com prazo de validade vencido.
Os fornecedores autuados responderão processos administrativos e poderão ser multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de defesa do Consumidor.

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