O Bruto | Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

15/05/2019 Por: Redação

Agência Brasil

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Notícias Relacionadas

butantam

Butantan recebe ingrediente para 20 milhões de doses de vacina

bahia

PF cumpre mandados na BA em operação contra fraudes para compra de insumos da Covid-19

salvador

Unidade de saúde é arrombada e computadores são furtados no bairro de Nazaré

SALVADOR

Secretário de Saúde Fabio Vilas-Boas fala sobre reunião para adiantar 2ª dose

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SIGA:
© 2017 Todos os Direitos Reservados à O BRUTO